domingo, 10 de julho de 2016

A pobreza é uma ofensa à dignidade humana, uma violação dos direitos humanos




A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) denunciou a desigualdade na repartição de sacrifícios em Portugal e alertou para o fosso crescente entre ricos e pobres.

Em maio, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que o fosso entre as famílias portuguesas com maiores rendimentos e as de mais baixos recursos aumentou entre 2004 e 2014: 20% da população com maior rendimento recebia aproximadamente 6 vezes o rendimento dos 20% da população com o rendimento mais baixo. Em 2015 26.7% da população residente em Portugal encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social,  21.6% em situação de privação material e 9.6% em situação de privação material severa.

Também na mesma altura a Rede Europeia Anti-Pobreza divulgou Indicadores europeus e nacionais sobre pobreza, tendo concluído que  se agravou o fosso entre ricos e pobres e o rendimento das famílias recuou 10 anos. A União Europeia contabiliza 21,4 milhões de desempregados e 121 milhões em risco de pobreza ou exclusão social. Considera também assustador o número de crianças que, em Portugal, se encontra em situação de pobreza e/ou exclusão social, os números da emigração, os números do desemprego jovem e o número surpreendentemente alto de trabalhadores pobres, que evidencia uma mão-de-obra mal paga e o predomínio do emprego precário.

Em simultâneo, eram divulgados dados na imprensa , citando um estudo da DECO, sobre a disparidade de salários em Portugal: em 10 das maiores empresas do país, os trabalhadores recebem em média um salário 30 vezes inferior ao do patrão. Em 2015, os casos extremos verificaram-se na Jerónimo Martins, cujo CEO ganhou 90 vezes mais do que o salário médio dos seus trabalhadores, na Galp, 72 vezes mais e na Sonae, 70 vezes mais. Na EDP, o salário fixo do CEO, António Mexia, subiu, em 2016, de 600 mil para 800 mil euros, mais 33%, ao qual se soma uma componente variável, num total que pode ascender a 2,6 milhões anuais (cerca de 7 mil euros por dia).

“Uma desigualdade na repartição de sacrifícios necessários que prejudique os mais pobres ofende elementares sentimentos de justiça e o princípio da solicitude preferencial pelos mais pobres que deve orientar a ação do Estado”, refere o organismo laical ligado à Conferência Episcopal Portuguesa. “Níveis excessivos e crescentes de desigualdade prejudicam a coesão social e o sentido de pertença à empresa e à comunidade global”.

Salienta também a “redução de rendimentos, mais acentuada entre os mais pobres do que entre a classe média”, “a redução de apoios sociais, precisamente quando eles eram mais necessários” e  “nas maiores empresas portuguesas, a desproporção entre salários dos gestores e trabalhadores que se acentuou nos últimos anos. Em 2015, os presidentes executivos das empresas cotadas viram os seus salários subir, em média, mais de 14%, quando os dos trabalhadores subiram, em média, 4%.”

Para a CNJP, “importa alertar para a necessidade de outra atenção aos mais pobres, também desprovidos de projeção mediática e força política e eleitoral”.

Portugal é um dos países com maior desigualdade social da Europa e tem taxas de pobreza assalariada acima dos 10%. Ao mesmo tempo que nos últimos anos se multiplicaram salários milionários para poucas centenas de gestores, um décimo dos trabalhadores ganha tão pouco que, mesmo tendo emprego, não consegue sair do limiar de pobreza. Limitar a diferença entre salários é uma forma de combater esta ofensa.

Uma achega mais para reflexão:

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