domingo, 16 de outubro de 2016

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza




Com esta jornada, celebrada a 17 de Outubro, pretende-se que os cidadãos de todo o mundo se ponham à escuta da voz e do pensamento dos mais pobres e sejam levados a interrogarem-se sobre o compromisso que cada um deve assumir na luta contra a extrema pobreza através das suas ações individuais e coletivas. O mais importante desses compromissos é honrar e respeitar a dignidade das pessoas que vivem na pobreza, e lutar para acabar com a discriminação, a humilhação e a exclusão social que as esmaga.


 “Onde os homens estão condenados a viver na miséria, aí os Direitos Humanos são violados. Unir-se para os fazer respeitar é um dever sagrado”.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas de “acabar com a pobreza sob todas as suas formas e no mundo inteiro”, reconhece explicitamente que a pobreza não provém da falta de um só fator, mas da falta acumulada de numerosos fatores interdependentes que afetam a vida das pessoas. Devemos ir além duma definição da pobreza que a considera simplesmente como uma falta de rendimentos ou do estritamente necessário para assegurar o bem-estar material - como a alimentação, o alojamento, a terra, etc. – a fim de a compreendermos plenamente nas suas múltiplas dimensões.

A UNESCO estima que quase mil milhões de pessoas em todo o mundo vivam em pobreza extrema, a grande maioria delas em zonas rurais (dependentes daquilo que a agricultura lhes der para conseguirem comer). A região do mundo mais afetada pela pobreza é a África subsariana.

A Comissão sobre Direitos Sociais, Económicos e Culturais das Nações Unidas define POBREZA como “condição humana caraterizada por privação sustentada ou crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o gozo de um adequado padrão de vida e outros direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais”, ou seja, a pobreza é a privação das condições necessárias para ter acesso a uma vida digna.

O tema escolhido para este ano de 2016 – Da humilhação e da exclusão à participação : eliminar a pobreza sob todas as suas formas – sublinha até que ponto é importante reconhecer e levar em conta a humilhação e a exclusão sofridas por quantos vivem na pobreza.

As pessoas que vivem na pobreza estão perfeitamente conscientes da sua voz inaudível, da sua falta de poder e de independência, que as deixam à mercê da exploração, da discriminação e da exclusão social. A pobreza torna-as vulneráveis à indignidade, à grosseria, à humilhação e ao tratamento desumano vindo mesmo de pessoas que trabalham nas instituições e organizações a quem pedem auxílio. E também não conseguem participar plenamente na vida da comunidade, o que leva à rutura das relações sociais.

A participação efetiva é não só um direito que permite a cada indivíduo e a cada grupo participar na vida pública, mas favorece também a inclusão social e permite verificar se as políticas de luta contra a pobreza, sob todas as suas formas, são sustentáveis e respeitam as verdadeiras necessidades e a dignidade humana destas pessoas.

Em 2015, em Portugal, 26.7% da população encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social,  21.6% em situação de privação material e 9.6% em situação de privação material severa. O emprego hoje já não significa garantia em relação à pobreza, devido ao reforço da componente de baixos salários do modelo económico dominante durante o período de austeridade e à fragilização das relações laborais. 

Como nasceu este dia

Na origem deste dia está um homem que conheceu a extrema pobreza. O Padre Joseph Wresinski, nascido e criado num meio de grande pobreza, “mudou-se”, em 1957,  para um bairro de lata dos arredores de Paris onde viviam 252 famílias.

"Nesse dia, atolei-me no infortúnio ", dirá mais tarde. Doravante, empregará todas as suas energias para dar a conhecer este povo à procura de dignidade, este povo possuidor de um pensamento e de uma experiência únicos, indispensáveis à sociedade.

"Fiquei possuído pela ideia que estas famílias não poderiam sair da miséria, enquanto não fossem acolhidas, no seu conjunto, como um povo, também nos locais onde os outros homens têm por hábito tomar decisões. Prometi a mim mesmo que, se ficasse junto delas, faria tudo quanto estivesse ao meu alcance, para que viessem a subir os degraus do Vaticano, do Eliseu, da ONU. (…) Não é de alimentos nem de roupa que mais precisam, mas sim de dignidade. Precisam, sobretudo, de não estarem dependentes do que querem ou não querem os outros, dependentes dos caprichos da boa vontade alheia." 

Em conjunto com estas famílias criou uma associação - Aide à Toute Détresse (ATD) – sob o lema: A miséria é obra dos homens. Só os homens a podem destruir.

Membro do Conselho Económico e Social da República Francesa, desde 1979, o Padre Joseph Wresinski redigiu um Relatório - "Grande Pobreza e Precariedade Económica e Social" - que viria a ter repercussões sociais e políticas importantes na Europa e no mundo. Deste modo, o povo do Quarto Mundo exprime-se oficialmente e pela primeira vez, através da voz de um dos seus.

O relatório reconhece a extrema pobreza como uma violação dos Direitos Humanos e proclama que não é possível suprimi-la sem associar, logo à partida, os mais pobres como parceiros de pleno direito. Meses depois, no dia 17 de Outubro de 1987, mais de 100 mil cidadãos, correspondendo ao apelo lançado pelo Padre Joseph Wresinski, reuniram-se no Adro das Liberdades e dos Direitos Humanos, no Trocadero, em Paris, onde manifestaram solenemente a necessidade de se unirem para que o respeito pelos Direitos Fundamentais se tornasse uma realidade universal.

Para marcar o acontecimento foi gravada uma laje, na praça, com o seguinte apelo:

 "Onde os homens estão condenados a viver na miséria, aí os Direitos Humanos são violados. Unir-se para os fazer respeitar é um dever sagrado."

Em 1992, as Nações Unidas reconheceram oficialmente este dia, como Jornada Mundial para a Erradicação da Pobreza.


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