terça-feira, 17 de outubro de 2017

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

A miséria não é uma fatalidade, tem causas que devem ser reconhecidas e removidas


O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza foi instituído pelas Nações Unidas para consciencializar sobre a necessidade de erradicar a pobreza e a miséria em todo o mundo.

A ONU oficializou esta data em 1992, mas a sua origem remonta a 17 de outubro 1987, quando cem mil pessoas, guiadas pelo Padre Joseph Wresinski, se reuniram no Trocadéro, em Paris, onde foi assinada a Declaração dos Direitos do Homem, para defender os direitos humanos de cada país, condição e origem.

O Padre Wresinski sintetizou o sentido desta data com estas palavras: “Onde os homens são condenados a viver na miséria, os direitos do homem são violados. Unir-se para que sejam respeitados é um dever sagrado”.

A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de desenvolvimento do milénio, definidos no ano 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e por várias organizações internacionais.

 “Ouçamos o grito de tantos irmãos nossos marginalizados e excluídos: ‘Tenho fome, sou estrangeiro, estou nu, doente, recluso num campo de refugiados. É um pedido de justiça, não uma súplica ou um apelo de emergência. É necessário que a todos os níveis se dialogue de maneira ampla e sincera, para que sejam encontradas as melhores soluções e se amadureça uma nova relação entre os diversos atores do cenário internacional, caracterizada pela responsabilidade recíproca, a solidariedade e a comunhão. O jugo da miséria gerado pelos deslocamentos muitas vezes trágicos dos emigrantes pode ser eliminado mediante uma prevenção consistente em projetos de desenvolvimento que criem trabalho e capacidade de resposta às crises ambientais. É verdade, a prevenção custa muito menos que os efeitos provocados pela degradação das terras ou a contaminação das águas, flagelos que açoitam as principais regiões do planeta, onde a pobreza é a única lei, as doenças aumentam e a expectativa de vida diminui” – do discurso do Papa Francisco na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.


Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística referem que, em 2016, havia 2595 milhões de portugueses (25,1%) em risco de pobreza ou exclusão social. Uma em cada quatro pessoas estava em risco de pobreza e exclusão social.

Em comunicado para este dia, a Cáritas Portuguesa refere: “Que temos feito para a erradicação da pobreza, de maneira sistemática e radical? Limitamo-nos a chamar a atenção para duas lacunas graves, entre outras, que parecem invencíveis: a recusa de conhecimento corresponsável da pobreza no país, e ausência de atuação sistemática nas suas causas. Em mais de dois mil anos de existência do cristianismo, que tem no seu centro o tema dos pobres, vemos que as instituições e comunidades cristãs procedem como se não conhecessem os pobres existentes em cada localidade e no país: não procedem ao conhecimento estatístico, resultante do contato direto de proximidade e ajuda; não refletem regularmente sobre este assunto, visando soluções assistenciais e estruturais; e não assumem compromissos que visem não só o atendimento de cada pessoa pobre mas também a erradicação gradual e sistemática da pobreza.”

Organizações do setor social reconhecem que "melhorou uma coisa aqui, ou acolá, houve quem conseguisse empregar-se, mas são empregos tão inseguros e mal pagos que não dá para sair da pobreza. Ainda há pessoas em Portugal que só comem uma vez por dia. Enquanto as respostas não atingirem as causas geradoras, a pobreza pode ser minorada, mas não erradicada, porque a estrutura que a alimenta e produz mantém-se igual".


domingo, 15 de outubro de 2017

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO




O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número dois diz: “Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”.

Há poucos dias, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) constatava que a fome no mundo voltou a crescer depois de anos em constante queda. São 38 milhões de pessoas a mais, num total de 815 milhões. O crescimento desse índice pode estar associado às migrações que muitas vezes obrigam as pessoas a fugirem de seus países.

Um mundo mais justo, solidário e generoso é um mundo com segurança alimentar e que trate todos de forma igual.

Anualmente, no dia 16 de outubro, celebra-se o Dia Mundial da Alimentação. Neste ano, o tema proposto pela FAO é “Mude o futuro da migração. Investir na segurança alimentar e no desenvolvimento rural.” 


O mundo está em constante movimento. Hoje e devido ao aumento de conflitos e instabilidade política, foram forçadas a fugir de suas casas mais pessoas do que em qualquer momento desde a Segunda Guerra Mundial. No entanto, a fome, a pobreza e um aumento de eventos climáticos extremos relacionados com as mudanças climáticas são outros fatores importantes que contribuem para o desafio da migração.

Grandes movimentos de população representam, hoje, desafios complexos que requerem uma ação global. Muitos migrantes chegam a países em desenvolvimento, criando tensões onde os recursos já são escassos, mas a maioria, cerca de 763 milhões, estão em movimento dentro do seu próprio país.

Três quartos das pessoas em situação de extrema pobreza baseiam a sua subsistência na agricultura e outras atividades rurais. Criar condições que permitam, especialmente aos jovens, ficar em casa com segurança e meios de vida mais resistentes, é um componente crucial de qualquer plano para resolver o problema da imigração.



Segundo a FAO, cerca de um terço de toda a comida produzida no mundo é desperdiçada. A quantidade deitada fora seria suficiente para alimentar todas as pessoas que passam fome.

A cadeia alimentar da União Europeia regista um desperdício anual de cerca de 88 milhões de toneladas e desde a produção agrícola até ao consumidor final as perdas atingem os 30%.

Em Portugal, desperdiça-se qualquer coisa como um milhão de toneladas de alimentos por ano, sendo que 332 mil quilos têm origem nas casas dos consumidores — ou seja, 17% do que é produzido acaba no lixo. 


domingo, 8 de outubro de 2017

Jornada Mundial pelo Trabalho Digno – 7 de Outubro


“O trabalho é um direito de todos, que deve estar disponível para todos”.

“Perante o atual desenvolvimento da economia e as dificuldades que atravessam a atividade laboral, é preciso reafirmar que o trabalho é uma realidade essencial para a sociedade, para as famílias e para os indivíduos”.

“Que podemos dizer perante o gravíssimo problema do desemprego que atinge vários países europeus? É consequência de um sistema económico que já não é capaz de criar trabalho, porque colocou no centro um ídolo, que se chama dinheiro”.

“O valor primário do trabalho é o bem da pessoa humana, porque a realiza como tal, com as suas atitudes e as suas capacidades intelectuais, criativas e manuais”.

“O problema de não trabalhar não é o de não ganhar dinheiro para comer, porque nos podemos aproximar de organizações para receber alimentos. O problema é não poder levar o pão para casa, é perder a dignidade”.

(Palavras do Papa Francisco, a propósito da dignidade do Trabalho)


Trabalho digno, a chave do progresso social  - O trabalho digno constitui um elemento essencial da luta contra a pobreza e a exclusão social. Todas as pessoas têm direito a uma vida digna e a poder satisfazer as suas necessidades básicas.
O trabalho digno foi definido pela Organização Internacional do Trabalho  como o conjunto de oportunidades para que mulheres e homens possam ter acesso um trabalho produtivo em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.


O trabalho é um dom e um projeto de humanização imprescindível para a construção da sociedade e para a realização humana e não apenas uma fonte de remuneração, afirmam em manifesto os Movimentos da Pastoral Operária - Movimento Apostolado Adolescentes e Crianças, Juventude Operária Católica, Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos e a Comissão Nacional Justiça e Paz. Renovam o compromisso de continuar a lutar pelo trabalho digno e exigem da sociedade que o defenda e promova também, porque o trabalho deve estar para o homem e não o homem para o trabalho. Dignidade, respeito, honra, liberdade, direitos de todos e para todos são aspetos a ter em conta entre o trabalho e o poder de compra.

Toda a sociedade está chamada a dar visibilidade e denunciar, através de todos os meios ao seu alcance, as situações de trabalho indigno existentes e todos podemos fazer algo a partir das nossas organizações, movimentos e lugares de compromisso, referem. Para colocar no centro a pessoa e a sua humanização é preciso, por exemplo, romper com a lógica da precariedade e da flexibilidade, que faz do trabalhador um ser sem estabilidade, obrigando-o a alternar períodos de emprego com períodos de desemprego, marcados pela incerteza permanente e que reduz os trabalhadores a meros prestadores de serviços.


Também o Movimento Mundial de Trabalhadores Cristãos marca a sua posição neste dia:

“O 7 de Outubro tem de ser um marco imperativo na luta pelo trabalho digno, tal como o propõe a Organização Internacional do Trabalho. Perante os avanços da tecnologia, afirmamos que o trabalho, hoje e no futuro, pode ser exercido em liberdade e com criatividade, tem que corresponder às necessidades das pessoas e das comunidades, necessita de respeitar o ambiente e os recursos naturais e deve ser factor de coesão, integração e justa distribuição da riqueza.

Nós, militantes do Movimento Mundial de Trabalhadores Cristãos – MMTC, manifestamos a nossa preocupação, a nossa indignação e o nosso desassossego diante do modo como as classes dominantes, políticas e económicas, conduzem as crises sociais e laborais que assolam os trabalhadores no mundo e afectam as populações sem distinção, mas sobretudo os mais pobres. Com altas taxas de desemprego, com empregos cada vez mais precários, com os direitos laborais e protecção social em regressão em tantos países e inexistentes em muitos outros, somos voz de denúncia e de compromisso no combate à desvalorização do trabalho humano e ao descarte de trabalhadores e trabalhadoras.

A desigualdade socioeconómica, nos últimos anos, tem-se agravado significativamente. Trabalhadores que em parte haviam superado a miséria e a pobreza, hoje estão a regressar aos apoios sociais. Percebe-se que, juntamente com as desigualdades sociais, está a aumentar em todas as sociedades a violência, violência de todos os tipos: contra a pessoa e a vida, contra as famílias, tráfico de drogas, armas e outros negócios ilícitos; excessos no uso da força policial, corrupção e evasão fiscal, “má administração” dos bens públicos, abuso de poder económico e político; manipulação por parte dos meios de comunicação e os crimes ambientais.

O papa Francisco faz um forte alerta ao que vem sucedendo com a prioridade dada ao dinheiro, ao consumo, aos bens materiais, que contrasta fortemente com o desprezo e abandono em relação às pessoas e famílias. Cremos que não é justo submeter/escravizar o Estado de direito ao mercado neoliberal em nome da renovação do desenvolvimento. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se débil e termina submetido a uma perversa lógica do capital financeiro. Como nos adverte o papa Francisco, “o dinheiro é para servir e não para governar” (EG 58).

No esforço de superação do grave momento que a classe trabalhadora está a viver, são necessárias mudanças que se legitimam quando obedecem à lógica do diálogo com toda a sociedade, tendo em vista o bem comum. Os movimentos sindicais, sociais e populares, como todas as instituições que lutam em favor das populações mais pobres e excluídas, que estão a ser criminalizadas e falsamente denunciadas, são fundamentais para estas mudanças. A criação de redes e associações torna-nos mais fortes, mais incisivos e eficientes nesta intervenção cívica.”

domingo, 24 de setembro de 2017

A fome volta a crescer no mundo



Em declínio constante por mais de uma década, a fome no mundo voltou a crescer e afetou 815 milhões de pessoas em 2016, o que representa 11% da população mundial. Os dados são da nova edição do relatório anual da ONU sobre a segurança alimentar e nutricional, publicada no passado dia 15 de Setembro. Além disso, o estudo aponta que múltiplas formas de malnutrição ameaçam a saúde de milhões de pessoas.

Esse aumento – de mais 38 milhões de pessoas do que o ano anterior – deve-se, em grande parte, à proliferação de conflitos violentos e mudanças climáticas, segundo explica o estudo Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo 2017.

Conforme o estudo, cerca de 155 milhões de crianças menores de cinco anos sofrem com o atraso no crescimento (estatura baixa para a idade), enquanto 52 milhões estão com o peso abaixo do ideal para a estatura. Estima-se, ainda, que 41 milhões de crianças estejam com sobrepeso. A anemia entre as mulheres e a obesidade adulta também são motivos de preocupação. De acordo com o relatório, essas tendências são consequências não só dos conflitos e das mudanças climáticas, mas também das profundas alterações nos hábitos alimentares e das crises económicas.


Essa é a primeira vez que a ONU realiza uma avaliação global sobre segurança alimentar e nutricional depois da adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, cujo objetivo é acabar com a fome e com todas as formas de malnutrição até 2030, sendo essa uma das principais prioridades das políticas internacionais.

O documento aponta os conflitos – cada vez mais agravados pelas mudanças climáticas – como um dos principais motivos para o ressurgimento da fome e de muitas formas de malnutrição. 

“Não vamos acabar com a fome e com todas as formas de malnutrição até 2030, a menos que abordemos todos os fatores que prejudicam a segurança alimentar e a nutrição no mundo. Garantir sociedades pacíficas e inclusivas é uma condição necessária para atingirmos esse objetivo”, refere o documento.

Além da  violência que sofrem algumas regiões, as secas ou inundações – ligadas em parte ao fenómeno El Niño -, assim como a desaceleração económica mundial, também colaboraram para o agravamento mundial da segurança alimentar e da nutrição.

"fome - observa a ONG Oxfam – não é fruto da falta de comida: produzimos o suficiente para alimentar o mundo. Devemos encontrar soluções reais e definitivas para as causas estruturais da insegurança alimentar. Isso significa pressionar pela resolução pacífica dos conflitos, reduzir drasticamente as emissões de dióxido de carbono e ajudar as comunidades a se adaptarem a um clima em mudança. Também significa investir nas mulheres, que, mais do que os homens, correm o risco de cair nas garras da fome."

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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Dia Internacional da Paz

Juntos pela paz: respeito, segurança e dignidade para todos

O dia 21 de Setembro foi declarado pela Organização das Nações Unidas, em 1981, como um dia de trégua e cessar-fogo em todo o planeta. Desde então, a ONU celebra esse dia apelando a que, não só pensemos na paz, mas façamos algo em favor dela. Este ano o dia aponta para a segurança e respeito pelos refugiados e migrantes, mais de 65 milhões de pessoas forçadas a fugir de conflitos e perseguição.

O Dia Internacional da Paz, observado todos os anos em 21 de setembro, incorpora a nossa aspiração compartilhada para acabar com o sofrimento desnecessário causado pelo conflito armado. Oferece um momento para que as pessoas do mundo compreendam os laços que as unem, independente de seus países de origem. É o dia em que as Nações Unidas pedem um cessar-fogo de 24 horas, com a esperança de que um dia de paz leve a outro, depois a outro e, por fim, ao silêncio das armas.

Ainda assim, para alcançar a paz é necessário mais do que depor armas. A paz verdadeira inclui construção de pontes, combate a discriminação e defesa dos direitos humanos de todas as pessoas do mundo.

O tema deste ano para o Dia Internacional da Paz é “Juntos pela paz: respeito, segurança e dignidade para todos”, focando em particular o sofrimento dos refugiados e migrantes ao redor do mundo. Nossa obrigação, enquanto comunidade internacional, é garantir que cada um forçado a deixar a sua casa receba a proteção que deve sob a legislação internacional. Nossa obrigação como família humana é substituir o medo pela bondade” - do discurso do Secretário Geral da ONU, António Guterres, para este dia.


quarta-feira, 13 de setembro de 2017

VEMOS, OUVIMOS E LEMOS. NÃO PODEMOS IGNORAR


Limpeza étnica do povo Rohingya

Desde final de agosto, pelo menos 370 mil refugiados Rohingya fugiram através da fronteira do estado de Rakhine, em Myanmar (antiga Birmânia), para o Bangladesh, 80% dos quais são mulheres e crianças. Há mais de um milhar de vítimas mortais.

Segundo o alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos e diversas ONG´s, está em curso uma limpeza étnica duma minoria – o povo Rohingya  - por parte do exército do governo da Nobel da Paz Aung San Suu Kyi.

Os Rohingya são um grupo étnico, maioritariamente muçulmano, fixado na Birmânia, mas que não é reconhecido como tal. São cerca de 1 milhão, vivem concentrados num dos mais pobres estados do país que não podem abandonar sem autorização oficial e não têm o direito de possuir terra ou propriedade. Foram privados da cidadania em 1982, o que os torna apátridas. 



Iémen

No Iémen vive-se uma tripla tragédia: a fome, o surto de cólera e o arrastar da guerra.

A fome é generalizada; o surto de cólera já infetou mais de meio milhão de iemenitas desde finais de Abril provocando cerca de 2000 mortes; os ataques aéreos da coligação, dirigida pela Arábia Saudita, estão a matar e a ferir muitos civis – mais de 5000 mortos e cerca de 9000 feridos desde o início do conflito - e a provocar danos graves nas infra-estruturas do país - um porto marítimo crucial, pontes importantes, hospitais, instalações de saneamento básico e fábricas; mantém-se  o bloqueio aéreo e naval sobre este país há cerca de 1 ano.
À medida que a agressão prossegue, aumenta a pobreza. Numa população de 27 milhões de pessoas, 20 milhões precisam de ajuda.

Já em Dezembro passado, o responsável pela missão das Nações Unidas no país, reconhecera que “A Humanidade já não funciona aqui”. “O mundo simplesmente fechou os olhos ao que se está a passar no Iémen”.


Exploração e tráfico nas rotas migratórias do Mediterrâneo

Setenta e sete por cento dos migrantes e refugiados que chegam à Europa através do Mediterrâneo Central sofrem situações de abuso e exploração e práticas que por vezes chegam a tráfico humano. As crianças e jovens são particularmente vulneráveis e o preço que pagam pela travessia deixa-os com uma dívida que não têm possibilidade de pagar.

O  Relatório foi publicado pela UNICEF em conjunto com a Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas e baseia-se no testemunho de 22 mil migrantes e refugiados, metade dos quais crianças e jovens com menos de 25 anos de idade.

O relatório mostra ainda que, embora todas as crianças e jovens em movimento corram um risco elevado, as que são originárias da África subsariana têm muito mais probabilidade de serem vítimas de exploração e tráfico do que as provenientes de outras partes do mundo: 65% comparativamente a 15% na rota do Mediterrâneo Oriental, e 83% comparativamente a 56% na rota do Mediterrâneo Central. O racismo é provavelmente um dos principais fatores que estão na origem desta disparidade. Concluiu-se ainda que as crianças e os jovens que viajam sozinhos ou por longos períodos, assim como os que têm níveis de educação mais baixos, são também altamente vulneráveis à exploração de traficantes e grupos criminosos no decurso das suas jornadas. De acordo com o relatório, a rota do Mediterrâneo Central é particularmente perigosa, dado que a maioria dos migrantes e refugiados passa através da Líbia, que continua dominada pela anarquia, por milícias e criminalidade. Em média, os jovens pagam 1.000 a 5.000 USD pela viagem e muitas vezes chegam à Europa endividados, o que os expõe a novos riscos. 



domingo, 10 de setembro de 2017

Antropoceno: a força destruidora de uma espécie


Portugal sofre a pior seca dos últimos 40 anos com cerca de 60% do território em seca severa ou extrema. Há várias produções agrícolas ameaçadas, populações que podem ficar sem água e a REN não afasta a possibilidade da subida de preço da energia. Devido à seca, e para manter a qualidade da água utilizada para consumo humano, 150 toneladas de peixe foram retiradas de quatro barragens no Alentejo.

Em finais de Agosto, no norte da Índia, no Nepal e no Bangladesh, milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas devido a inundações provocadas por chuvas particularmente intensas. Milhares de aldeias no nordeste da Índia ficaram sem eletricidade ou água potável. Mais de 1200 pessoas morreram.

Pela mesma altura, o furacão Harvey provocava milhares de deslocados nos estados do Texas e Louisiana, nos Estados Unidos da América, bem como inundações nunca antes vistas nessas regiões.

O furacão Irma, o mais forte de que há história, continua a sua rota de destruição pela América Central. E já aí estão mais dois em movimento: José e Katia.

Nunca uma espécie que habita a face da Terra mudou, de forma tão radical e global, as condições no planeta quanto nós, seres humanos. Somos comparáveis a uma espécie de força geológica que tem o poder de revolver a terra, modificar o ritmo do ciclo de vida da Terra e alterar a química dos solos, das águas e do ar.  


A ponto dos cientistas estarem em vias de mudar o nome da época geológica atual: sairíamos do Holoceno, inaugurada com o fim da era glacial, e entraríamos no Antropoceno – a Era dos Humanos.

Sem dúvida, a humanidade se multiplicou e melhorou o seu padrão de vida na era do Antropoceno. Mas nunca uma espécie destruiu tantas outras espécies e consumiu tantos recursos naturais em tão pouco tempo, além de gerar lixo, poluição e um rastro de perdas e danos ambientais. Mas toda essa aceleração da dominação humana e da exploração da natureza provocou danos sem retorno.

Destruiu florestas para utilizar as madeiras de lei, fazer carvão e ampliar as atividades da agricultura e da pecuária. Represou rios, drenou pântanos, alterou a paisagem natural. Danificou os solos, ampliou as áreas desérticas e gerou desertos verdes que provocam a eliminação total ou parcial das espécies animais que caracterizam uma região. O sistema de produção e consumo que satisfaz o desejo de possuir bens e serviços gera crescentemente lixoresíduos sólidos e poluição. Os aterros sanitários são uma fonte de propagação de doenças e de danos ambientais. Os oceanos tendem a ter mais plásticos poluidores do que peixes. Dezenas de milhares de espécies desapareceram e outras centenas de milhares estão em riscos de extinção. Para manter o crescimento económico, a terra foi revolvida para extrair minérios, para procurar petróleo no fundo do subsolo e para outros usos que emitem gases de efeito estufa que alteram a química da atmosfera, provocando o aquecimento global e a acidificação dos solos e das águas, além do aumento do nível dos mares, o que ameaça bilhões de pessoas que vivem ou dependem das áreas costeiras.

É hora de refletir sobre o terrível poder da natureza e da nossa responsabilidade. 

Furacões e o Cuidado do Bem Comum

Fonte: AQUI  e  AQUI


sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Dia de Oração pelo Cuidado da Criação


Deixamos de respeitar a natureza como um dom compartilhado, considerando-a, ao invés, como posse privada. O nosso relacionamento com a natureza já não é para a sustentar, mas para a subjugar a fim de alimentar as nossas estruturas. (…)  O impacto das mudanças climáticas repercute-se, antes de mais nada, sobre aqueles que vivem pobremente em cada canto do globo. O dever que temos de usar responsavelmente dos bens da terra implica o reconhecimento e o respeito por cada pessoa e por todas as criaturas vivas. O apelo e o desafio urgentes a cuidar da criação constituem um convite a toda a humanidade para trabalhar por um desenvolvimento sustentável e integral.” - assim refere a mensagem conjunta do Papa Francisco e do Patriarca Ecuménico Bartolomeu I, para o Dia Mundial de Oração pela Criação, que acontece hoje.

Um apelo à união dos cristãos e de toda a humanidade face à crise ecológica mundial, em que todos são desafiados a assumir uma atitude respeitosa e responsável para com a Criação. Um apelo a todos os que ocupam lugares influentes, para que escutem o grito da terra e o grito dos pobres, que são os que mais sofrem pelos desequilíbrios ambientais.


Ver texto integral   AQUI   


Se cuidas do planeta, combates a pobreza


É o nome de uma campanha de sensibilização promovida, durante os meses de setembro e outubro, por um conjunto de ONGs ligadas à Igreja Católica espanhola - Cáritas, Confer, Justicia y Paz, Manos Unidas y Redes -  que terá como tema “Não submeterás a tua ação aos interesses económicos” e em que desafiam os poderes públicos a recusar uma visão distorcida da economia que apenas procura a maximização de benefícios a curto prazo e sobrepõe a economia financeira à economia real. 

E são várias as sugestões práticas que deixam para todos:

1. Não submeterás a tua ação aos interesses económicos - não ter medo de parar para pensar na força transformadora deste propósito. É o primeiro passo para mudar os nossos comportamentos quotidianos e pô-los ao serviço das pessoas e do  ambiente em comunhão com toda a Criação.

2. Refletir sobre se necessitamos de tantos bens materiais. Libertar-se da escravatura do consumismo intensivo do usar e deitar fora pode ser um bom começo para nos tornarmos mais seres humanos.

3. Desafiar a lógica do peixe grande que come o pequeno e procurar consumir no comércio local, nos pequenos produtores da terra, na mercearia do bairro.

4. Procurar consumir produtos do comércio justo. Produtos como o café, o cacau, o açúcar ou o chá, por exemplo, podem ser adquiridos com garantias de que foram produzidos e chegaram até nós no respeito pelos direitos das pessoas e do meio ambiente.

5. Reforçar a banca ética apoiando as iniciativas que procuram um desenvolvimento sustentável. 



sábado, 19 de agosto de 2017

Desigualdade, pobreza e desenvolvimento



A recente divulgação em Portugal da riqueza acumulada por um pequeno número de super-ricos (20 patrimónios individuais equivalentes a cerca de 10% do total do PIB nacional!) traz para a opinião pública a discussão sobre a problemática inerente à constituição desses patrimónios bem como as consequências que advêm da grande desigualdade, que tal situação evidencia, para o bom funcionamento das sociedades, o seu desenvolvimento e democracia.

“Nos últimos 30 anos, a distância que separa os rendimentos dos 10% mais ricos dos rendimentos dos 10% mais pobres subiu significativamente no conjunto dos países da OCDE. Os 10% mais ricos auferem presentemente cerca de 9,5 vezes mais rendimento que os 10% mais pobres, um valor claramente superior ao de 7,1 observado na década de 80 do século passado.

O texto do economista Carlos Farinha - Desigualdade, pobreza e desenvolvimento - uma reflexão que se integra no projeto Economia e Sociedade – Pensar o futuro, mostra claramente que não só Portugal é um País muito desigual, como a desigualdade vem-se agravando desde 2009, com consequências muito negativas para a coesão social e para o próprio crescimento económico.

“O ponto de partida desta digressão acerca da relação entre desigualdade e desenvolvimento pode ser sistematizada em cinco vectores considerados fundamentais para a análise da importância crescente das desigualdades na nossa forma de viver e nas condições de vida auferidas pelas populações.

O primeiro é o de que assistimos hoje a um forte crescimento da desigualdade a nível global que se iniciou na década de 80 e que assume hoje proporções não vivenciadas na generalidade dos países pelo menos desde 1945.

O segundo prende-se com a identificação do principal factor explicativo do agravamento das desigualdades: a crescente concentração da riqueza e do rendimento detidos por um número cada vez mais reduzido de pessoas na parte superior da escala de rendimento. Este fenómeno implica necessariamente olhar para as desigualdades de uma forma diferente. Assistimos hoje a uma deslocação da tradicional análise de “ricos versus pobres” para uma outra que, para além daquela, opõe igualmente os “super-ricos” ao conjunto da sociedade.

O terceiro aspecto tem a ver com as diferenças entre a desigualdade dos rendimentos e a desigualdade da riqueza. A generalidade dos estudos efectuados nos últimos anos centra-se na análise da formação e distribuição dos rendimentos. Devido à sua maior complexidade e dificuldade de estimação, a distribuição da riqueza tem permanecido um pouco na penumbra, sendo relativamente poucos os estudos publicados nesta área. No entanto, os que existem são inequívocos na demonstração que a desigualdade na distribuição da riqueza é muito superior à da distribuição dos rendimentos. Se quisermos conhecer, de facto, a verdadeira natureza das desigualdades, e as suas consequências, é necessário ter em conta não somente a relação entre a riqueza e o rendimento, mas igualmente aspectos específicos da formação e consolidação da desigualdade da riqueza como, por exemplo, o papel da sua transmissão intergeracional.

O quarto elemento estruturante da nossa forma de olhar para as desigualdades prende-se com a sua relação com a pobreza. (…) É hoje indiscutível a existência de uma forte associação entre os níveis de desigualdade e os indicadores de pobreza.

O último aspecto que gostaria de salientar, porventura o mais importante, é o de que esta concentração excessiva da riqueza e dos rendimentos constitui não só um factor de injustiça social e um elemento potenciador da pobreza e da exclusão social de milhões de homens e mulheres das nossas sociedades, mas constitui igualmente, e de forma cada vez mais vincada, um travão ao crescimento económico e ao desenvolvimento social. A concentração crescente dos principais recursos do planeta num conjunto reduzido de indivíduos e famílias é necessariamente incompatível com a noção de desenvolvimento sustentado que respeite o ambiente, promova a criação de riqueza e a sua distribuição mais equitativa e que seja inclusivo para o conjunto da sociedade.



E na sua parte final, o texto conclui:

“A exigência de uma política económica que promova a redução das desigualdades coloca-se, assim, não somente como uma questão de justiça social, mas igualmente enquanto elemento constituinte da reivindicação de um modelo de desenvolvimento que tenha em conta as necessidades de todos os elementos da sociedade, a valorização do trabalho e um modelo de funcionamento da economia que seja simultaneamente mais eficiente e mais justo, que assegure e promova a coesão social.
Uma política que reduza as desigualdades económicas e sociais pressupõe uma intervenção activa do Estado enquanto elemento corrector das insuficiências do mercado. Nesse contexto, é necessário melhorar a arquitectura e o funcionamento das políticas sociais e fiscais de forma a assegurar o aumento da sua capacidade redistributiva.

As políticas sociais devem privilegiar o reforço da sua eficácia e da sua eficiência no combate às desigualdades e à pobreza, devem permitir uma melhor identificação das populações alvo dessas políticas e terem a capacidade de combinar políticas universais com políticas selectivas dirigidas aos grupos sociais mais vulneráveis. É também necessária a articulação entre medidas que privilegiem o colmatar do “défice de recursos” com medidas que visem o reconhecimento e a efectivação dos direitos, sendo para isso necessário inverter o processo de redução e de enfraquecimento do Estado Social que ocorreu na generalidade dos países desenvolvidos nas últimas décadas.

Particular atenção deve ser dada a medidas cujo objectivo declarado seja a redução da proporção de crianças e jovens em situação de pobreza, assumindo claramente os custos dessas medidas como reforço do capital humano e de prevenção da reprodução intergeracional da pobreza. É igualmente necessário um reforço dos sistemas de rendimento mínimo, aumentando a sua eficácia e eficiência na eliminação de situações de pobreza extrema, reforçando a sua componente de inclusão activa na sociedade e, quando adequado, no mercado de trabalho.

As políticas fiscais devem possibilitar uma maior abrangência, condição necessária para uma menor tributação e uma maior progressividade do conjunto do sistema fiscal. O tratamento fiscal equitativo das várias fontes de rendimento é, nesse contexto, um elemento fundamental. A tributação da riqueza e a reavaliação dos benefícios e deduções fiscais mais regressivos devem ser tidos em conta de forma a assegurar uma maior progressividade do sistema fiscal no seu todo.

Uma política que reduza as desigualdades económicas e sociais pressupõe medidas que atendam também à necessária correcção da desigualdade na repartição funcional do rendimento, estabelecendo regras de repartição dos excedentes entre investidores e trabalhadores. Para tal é necessário assumir-se claramente que o processo de criação de riqueza e da sua distribuição não são compartimentados no tempo e sequenciais, mas sim um processo simultâneo que define a natureza do próprio modelo económico.
Uma política que reduza as desigualdades económicas e sociais pressupõe igualmente a valorização do trabalho, rejeitando um modelo de desenvolvimento assente nos baixos salários e na subordinação dos direitos dos trabalhadores no quadro das relações laborais. A promoção da criação de empregos de qualidade constitui, nesse quadro, um instrumento fundamental. A redução sustentada do desemprego deve constituir um objectivo estratégico da política económica, assente em metas quantificáveis e monitorizáveis.

Por último, o combate efectivo às desigualdades sociais não pode ser efectuado no âmbito exclusivo da política económica. O combate às desigualdades deve ser entendido como um instrumento de cidadania e de reforço da coesão social. Tal implica não somente um novo reconhecimento dos efeitos nefastos da desigualdade, mas igualmente um processo de aumento da aversão à desigualdade da maioria dos cidadãos.

Texto na integra




segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Dia da Sobrecarga da Terra

No passado dia 2 de agosto, atingimos o dia da Sobrecarga da Terra.



O que é que isso quer dizer?

Quer dizer que, até esse dia, gastamos todos os recursos naturais básicos para sustentar a vida que o nosso planeta consegue repôr durante um ano. A partir desse dia estamos a gastar a crédito.

Todos os anos é apresentada uma estimativa sobre o dia em que a Humanidade atinge o limite do uso sustentável de recursos naturais disponíveis para esse ano, ou seja, o orçamento natural, habitualmente designado como Overshoot Day. Os valores utilizados para  calcular o Dia da Sobrecarga da Terra são obtidos a partir da comparação do consumo total da humanidade por ano (pegada ecológica) com a capacidade da Terra em regenerar os recursos naturais renováveis por ano (biocapacidade). Para este cálculo, são usadas estatísticas das Nações Unidas.

Em quase 50 anos de cálculos, 2017 é o ano em que este dia chega mais cedo. Em 2016, foi a 8 de agosto. No ano anterior, a 13, em 2014, a 19 e em 2013, a 20 de agosto.

Um dado assustador é comparar com décadas passadas. Em 1971, foi no dia 21 de dezembro. Desde então, todos os anos, ela chega antes. Ou seja, a cada ano que passa, todos nós – os seres humanos – estamos explorando os recursos naturais do planeta com mais voracidade e sem dar tempo para a Terra os recompôr.



“Estávamos no verde e agora entramos no vermelho ou no cheque especial. O que gastaremos daqui para frente será violentamente arrancado da Terra para atendermos as indispensáveis demandas humanas e, o que é pior, manter o nível de consumo perdulário dos países ricos.
A esse fato se costuma chamar de “Pegada Ecológica da Terra”. Por ela, se mede a quantidade de terra fértil e de mar necessários para gerar os meios de vida indispensáveis como água, grãos, carnes, peixes, fibras, madeira, energia renovável e outros mais. Dispomos de 12 bilhões de hectares de terra fértil (florestas, pastagens, cultivos) mas, na verdade, precisaríamos de 20 bilhões.
Como cobrir este défice de 8 bilhões? Sugando mais e mais a Terra….mas até quando? Estamos lentamente descapitalizando a Mãe Terra. Não sabemos quando acontecerá o seu colapso. Mas a continuar com o nível de consumo e desperdício dos países opulentos, ele virá com consequências nefastas para todos.
(…) Essa Sobrecarga Ecológica é um empréstimo que estamos tomando das gerações futuras para o nosso uso e desfrute atual. E quando chegar a vez deles, em que condições vão satisfazer as suas necessidades de alimento, água, fibras, grãos, carnes e madeira? Poderão herdar um planeta depauperado.
(…) O que vigora no mundo é uma perversa injustiça social, cruel e desapiedada: 15% dos que vivem nas regiões opulentas do Norte do planeta dispõe de 75% dos bens e serviços naturais e 40% da terra fértil. Alguns milhões, quais cães famélicos, devem esperar as migalhas que caem de suas bem servidas mesas..
Na verdade, a “Sobrecarga da Terra” resulta do tipo de economia delapidadora das “bondades da natureza” como falam os andinos, desflorestando, poluindo águas e solos, empobrecendo ecossistemas e erodindo a biodiversidade. Esses efeitos são considerados “externalidades” que não afetam o lucro e não entram na contabilidade empresarial. Mas afetam a vida presente e futura.” – assim escreve Leonard Boff (ver crónica na integra AQUI)


Segundo a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, Portugal contribuiu ativamente para esta situação. Se todos os países tivessem a mesma pegada ecológica que nós, seriam necessários 2,3 planetas.O consumo de alimentos  (32% da pegada global do país) e a mobilidade (18%) encontram-se entre as atividades humanas diárias que mais contribuem para a pegada ecológica de Portugal e constituem assim pontos críticos a necessitar de intervenção.

Num mundo onde persiste uma enorme desigualdade em termos de distribuição de rendimentos e acesso a recursos naturais, estes dados são claros sobre a necessidade de se produzir e consumir de forma muito diferente.

O Planeta é a fonte de tudo o que necessitamos para viver enquanto espécie. O Overshoot Day indica-nos que estamos a forçar os limites do planeta cada vez com maior intensidade, uma tendência que é urgente mudar para bem da Humanidade e da sua qualidade de vida.

É urgente alterar esta tendência insustentável.

Propostas da ZERO para reduzir o défice ambiental podem ser lidas AQUI