quarta-feira, 25 de outubro de 2017

As causas estruturais da pobreza



Será que apenas poderemos combater a pobreza com atividades de assistência?
E se procurássemos conhecer e atacar as causas estruturais que lhe dão origem?

Vamos conversar sobre isso com: 
Américo Mendes

Economista, professor da Universidade Católica onde é coordenador da Área Transversal da Economia Social dirigente e voluntário em organizações de economia social

Dia 27 de outubro às 21.30h 

Rua Marciano Azuaga, 82  V.N. Gaia
(antigo Centro de Convívio da Serra do Pilar)

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

A miséria não é uma fatalidade, tem causas que devem ser reconhecidas e removidas


O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza foi instituído pelas Nações Unidas para consciencializar sobre a necessidade de erradicar a pobreza e a miséria em todo o mundo.

A ONU oficializou esta data em 1992, mas a sua origem remonta a 17 de outubro 1987, quando cem mil pessoas, guiadas pelo Padre Joseph Wresinski, se reuniram no Trocadéro, em Paris, onde foi assinada a Declaração dos Direitos do Homem, para defender os direitos humanos de cada país, condição e origem.

O Padre Wresinski sintetizou o sentido desta data com estas palavras: “Onde os homens são condenados a viver na miséria, os direitos do homem são violados. Unir-se para que sejam respeitados é um dever sagrado”.

A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de desenvolvimento do milénio, definidos no ano 2000 por 193 países membros das Nações Unidas e por várias organizações internacionais.

 “Ouçamos o grito de tantos irmãos nossos marginalizados e excluídos: ‘Tenho fome, sou estrangeiro, estou nu, doente, recluso num campo de refugiados. É um pedido de justiça, não uma súplica ou um apelo de emergência. É necessário que a todos os níveis se dialogue de maneira ampla e sincera, para que sejam encontradas as melhores soluções e se amadureça uma nova relação entre os diversos atores do cenário internacional, caracterizada pela responsabilidade recíproca, a solidariedade e a comunhão. O jugo da miséria gerado pelos deslocamentos muitas vezes trágicos dos emigrantes pode ser eliminado mediante uma prevenção consistente em projetos de desenvolvimento que criem trabalho e capacidade de resposta às crises ambientais. É verdade, a prevenção custa muito menos que os efeitos provocados pela degradação das terras ou a contaminação das águas, flagelos que açoitam as principais regiões do planeta, onde a pobreza é a única lei, as doenças aumentam e a expectativa de vida diminui” – do discurso do Papa Francisco na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.


Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística referem que, em 2016, havia 2595 milhões de portugueses (25,1%) em risco de pobreza ou exclusão social. Uma em cada quatro pessoas estava em risco de pobreza e exclusão social.

Em comunicado para este dia, a Cáritas Portuguesa refere: “Que temos feito para a erradicação da pobreza, de maneira sistemática e radical? Limitamo-nos a chamar a atenção para duas lacunas graves, entre outras, que parecem invencíveis: a recusa de conhecimento corresponsável da pobreza no país, e ausência de atuação sistemática nas suas causas. Em mais de dois mil anos de existência do cristianismo, que tem no seu centro o tema dos pobres, vemos que as instituições e comunidades cristãs procedem como se não conhecessem os pobres existentes em cada localidade e no país: não procedem ao conhecimento estatístico, resultante do contato direto de proximidade e ajuda; não refletem regularmente sobre este assunto, visando soluções assistenciais e estruturais; e não assumem compromissos que visem não só o atendimento de cada pessoa pobre mas também a erradicação gradual e sistemática da pobreza.”

Organizações do setor social reconhecem que "melhorou uma coisa aqui, ou acolá, houve quem conseguisse empregar-se, mas são empregos tão inseguros e mal pagos que não dá para sair da pobreza. Ainda há pessoas em Portugal que só comem uma vez por dia. Enquanto as respostas não atingirem as causas geradoras, a pobreza pode ser minorada, mas não erradicada, porque a estrutura que a alimenta e produz mantém-se igual".


domingo, 15 de outubro de 2017

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO




O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número dois diz: “Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”.

Há poucos dias, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) constatava que a fome no mundo voltou a crescer depois de anos em constante queda. São 38 milhões de pessoas a mais, num total de 815 milhões. O crescimento desse índice pode estar associado às migrações que muitas vezes obrigam as pessoas a fugirem de seus países.

Um mundo mais justo, solidário e generoso é um mundo com segurança alimentar e que trate todos de forma igual.

Anualmente, no dia 16 de outubro, celebra-se o Dia Mundial da Alimentação. Neste ano, o tema proposto pela FAO é “Mude o futuro da migração. Investir na segurança alimentar e no desenvolvimento rural.” 


O mundo está em constante movimento. Hoje e devido ao aumento de conflitos e instabilidade política, foram forçadas a fugir de suas casas mais pessoas do que em qualquer momento desde a Segunda Guerra Mundial. No entanto, a fome, a pobreza e um aumento de eventos climáticos extremos relacionados com as mudanças climáticas são outros fatores importantes que contribuem para o desafio da migração.

Grandes movimentos de população representam, hoje, desafios complexos que requerem uma ação global. Muitos migrantes chegam a países em desenvolvimento, criando tensões onde os recursos já são escassos, mas a maioria, cerca de 763 milhões, estão em movimento dentro do seu próprio país.

Três quartos das pessoas em situação de extrema pobreza baseiam a sua subsistência na agricultura e outras atividades rurais. Criar condições que permitam, especialmente aos jovens, ficar em casa com segurança e meios de vida mais resistentes, é um componente crucial de qualquer plano para resolver o problema da imigração.



Segundo a FAO, cerca de um terço de toda a comida produzida no mundo é desperdiçada. A quantidade deitada fora seria suficiente para alimentar todas as pessoas que passam fome.

A cadeia alimentar da União Europeia regista um desperdício anual de cerca de 88 milhões de toneladas e desde a produção agrícola até ao consumidor final as perdas atingem os 30%.

Em Portugal, desperdiça-se qualquer coisa como um milhão de toneladas de alimentos por ano, sendo que 332 mil quilos têm origem nas casas dos consumidores — ou seja, 17% do que é produzido acaba no lixo. 


domingo, 8 de outubro de 2017

Jornada Mundial pelo Trabalho Digno – 7 de Outubro


“O trabalho é um direito de todos, que deve estar disponível para todos”.

“Perante o atual desenvolvimento da economia e as dificuldades que atravessam a atividade laboral, é preciso reafirmar que o trabalho é uma realidade essencial para a sociedade, para as famílias e para os indivíduos”.

“Que podemos dizer perante o gravíssimo problema do desemprego que atinge vários países europeus? É consequência de um sistema económico que já não é capaz de criar trabalho, porque colocou no centro um ídolo, que se chama dinheiro”.

“O valor primário do trabalho é o bem da pessoa humana, porque a realiza como tal, com as suas atitudes e as suas capacidades intelectuais, criativas e manuais”.

“O problema de não trabalhar não é o de não ganhar dinheiro para comer, porque nos podemos aproximar de organizações para receber alimentos. O problema é não poder levar o pão para casa, é perder a dignidade”.

(Palavras do Papa Francisco, a propósito da dignidade do Trabalho)


Trabalho digno, a chave do progresso social  - O trabalho digno constitui um elemento essencial da luta contra a pobreza e a exclusão social. Todas as pessoas têm direito a uma vida digna e a poder satisfazer as suas necessidades básicas.
O trabalho digno foi definido pela Organização Internacional do Trabalho  como o conjunto de oportunidades para que mulheres e homens possam ter acesso um trabalho produtivo em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.


O trabalho é um dom e um projeto de humanização imprescindível para a construção da sociedade e para a realização humana e não apenas uma fonte de remuneração, afirmam em manifesto os Movimentos da Pastoral Operária - Movimento Apostolado Adolescentes e Crianças, Juventude Operária Católica, Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos e a Comissão Nacional Justiça e Paz. Renovam o compromisso de continuar a lutar pelo trabalho digno e exigem da sociedade que o defenda e promova também, porque o trabalho deve estar para o homem e não o homem para o trabalho. Dignidade, respeito, honra, liberdade, direitos de todos e para todos são aspetos a ter em conta entre o trabalho e o poder de compra.

Toda a sociedade está chamada a dar visibilidade e denunciar, através de todos os meios ao seu alcance, as situações de trabalho indigno existentes e todos podemos fazer algo a partir das nossas organizações, movimentos e lugares de compromisso, referem. Para colocar no centro a pessoa e a sua humanização é preciso, por exemplo, romper com a lógica da precariedade e da flexibilidade, que faz do trabalhador um ser sem estabilidade, obrigando-o a alternar períodos de emprego com períodos de desemprego, marcados pela incerteza permanente e que reduz os trabalhadores a meros prestadores de serviços.


Também o Movimento Mundial de Trabalhadores Cristãos marca a sua posição neste dia:

“O 7 de Outubro tem de ser um marco imperativo na luta pelo trabalho digno, tal como o propõe a Organização Internacional do Trabalho. Perante os avanços da tecnologia, afirmamos que o trabalho, hoje e no futuro, pode ser exercido em liberdade e com criatividade, tem que corresponder às necessidades das pessoas e das comunidades, necessita de respeitar o ambiente e os recursos naturais e deve ser factor de coesão, integração e justa distribuição da riqueza.

Nós, militantes do Movimento Mundial de Trabalhadores Cristãos – MMTC, manifestamos a nossa preocupação, a nossa indignação e o nosso desassossego diante do modo como as classes dominantes, políticas e económicas, conduzem as crises sociais e laborais que assolam os trabalhadores no mundo e afectam as populações sem distinção, mas sobretudo os mais pobres. Com altas taxas de desemprego, com empregos cada vez mais precários, com os direitos laborais e protecção social em regressão em tantos países e inexistentes em muitos outros, somos voz de denúncia e de compromisso no combate à desvalorização do trabalho humano e ao descarte de trabalhadores e trabalhadoras.

A desigualdade socioeconómica, nos últimos anos, tem-se agravado significativamente. Trabalhadores que em parte haviam superado a miséria e a pobreza, hoje estão a regressar aos apoios sociais. Percebe-se que, juntamente com as desigualdades sociais, está a aumentar em todas as sociedades a violência, violência de todos os tipos: contra a pessoa e a vida, contra as famílias, tráfico de drogas, armas e outros negócios ilícitos; excessos no uso da força policial, corrupção e evasão fiscal, “má administração” dos bens públicos, abuso de poder económico e político; manipulação por parte dos meios de comunicação e os crimes ambientais.

O papa Francisco faz um forte alerta ao que vem sucedendo com a prioridade dada ao dinheiro, ao consumo, aos bens materiais, que contrasta fortemente com o desprezo e abandono em relação às pessoas e famílias. Cremos que não é justo submeter/escravizar o Estado de direito ao mercado neoliberal em nome da renovação do desenvolvimento. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se débil e termina submetido a uma perversa lógica do capital financeiro. Como nos adverte o papa Francisco, “o dinheiro é para servir e não para governar” (EG 58).

No esforço de superação do grave momento que a classe trabalhadora está a viver, são necessárias mudanças que se legitimam quando obedecem à lógica do diálogo com toda a sociedade, tendo em vista o bem comum. Os movimentos sindicais, sociais e populares, como todas as instituições que lutam em favor das populações mais pobres e excluídas, que estão a ser criminalizadas e falsamente denunciadas, são fundamentais para estas mudanças. A criação de redes e associações torna-nos mais fortes, mais incisivos e eficientes nesta intervenção cívica.”